Bem-vindo ao site MSCO
Termos e Condições
1. Nenhum Reembolso ou Troca
1.1 Ao utilizar nosso site e/ou adquirir produtos ou serviços, você concorda que nenhum reembolso ou troca será concedido, a menos que expressamente declarado de outra forma por MSCO.
1.2 Todas as transações são consideradas finais. Por favor, reveja cuidadosamente sua compra antes de finalizar a transação.
2. Responsabilidade do Cliente
2.1 É responsabilidade do cliente fornecer informações precisas e completas no momento da compra.
2.2 MSCO não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo cliente, incluindo, mas não se limitando a, Nome Fiscal, NIF, endereço físico, número de telefone ou e-mail.
Informações do Responsável pelo Site
3.1 Nome da Empresa: MSCO
3.2 Nome Fiscal: Paulo Carreira
3.3 NIF: 250562618
3.4 Endereço Físico: R. 25 de Abril nº93 Loja 34, 2845-037 Amora
3.5 Número de Telefone: +351 96 58 56 350
3.6 Endereço de E-mail: margemsultattoo@gmail.com
Prazos de Entrega
1. Prazos de Entrega
1.1 Os prazos de entrega para os produtos adquiridos através do nosso site possuem um prazo máximo estimado de 30 dias a partir da data de compra, a menos que expressamente declarado de outra forma por MSCO.
1.2 Entendemos que a falta de uma estimativa de entrega precisa pode ser inconveniente, no entanto, isso se deve à natureza de certos produtos ou circunstâncias imprevisíveis.
2. Condições de Entrega
2.1 MSCO fará todos os esforços razoáveis para processar e despachar os produtos de forma eficiente.
2.2 A entrega será realizada no endereço fornecido pelo cliente no momento da compra. É responsabilidade do cliente garantir que o endereço de entrega esteja preciso e completo.
2.3 MSCO não se responsabiliza por atrasos na entrega devido a circunstâncias fora do nosso controle, como desastres naturais, greves, ou outros eventos imprevistos.
3. Acompanhamento de Entrega
3.1 Quando aplicável, forneceremos informações de rastreamento para permitir que você acompanhe o status da sua entrega.
Centro de Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
1. Resolução de Litígios e Centro de Arbitragem
1.1 Em caso de litígio relacionado aos produtos ou serviços fornecidos por MSCO, concordamos em buscar uma solução amigável.
1.2 Se não for possível resolver o litígio de maneira amigável, ambas as partes concordam em submeter a disputa a um Centro de Arbitragem.
2. Centro de Arbitragem e Litígios
2.1 O Centro de Arbitragem designado para resolver litígios é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, cujas decisões são vinculativas para ambas as partes.
2.2 Informações de contato do Centro de Arbitragem:
• Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa
• Telefone: +351 218 807 000
• E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
• Website: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
3. Processo de Arbitragem
3.1 As partes concordam em participar de um processo de arbitragem justo e imparcial conduzido pelo Centro de Arbitragem designado.
3.2 O processo de arbitragem será conduzido de acordo com as regras e procedimentos estabelecidos pelo Centro de Arbitragem.
3.3 As partes concordam em aceitar a decisão final e vinculativa do árbitro designado pelo Centro de Arbitragem.
4. Custos da Arbitragem
4.1 Os custos associados à arbitragem serão compartilhados de acordo com as regras do Centro de Arbitragem.
4.2 Ambas as partes são responsáveis por seus próprios honorários legais e custos associados à participação no processo de arbitragem.
Direito de Livre Resolução
1. Direito de Livre Resolução
1.1 Nos termos da legislação aplicável, você tem o direito de desistir do contrato celebrado conosco, sem a necessidade de justificação, no prazo de 14 dias a contar da data em que recebeu o produto ou serviço.
1.2 Para exercer o direito de livre resolução, você deve informar-nos por escrito da sua decisão de desistir do contrato, através de margemsultattoo@gmail.com.
2. Consequências da Livre Resolução
2.1 Em caso de livre resolução, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega standard, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de desistir.
2.2 Retemos o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até que forneça prova do envio dos bens de volta, consoante o que ocorrer primeiro.
2.3 Você será responsável por suportar os custos diretos da devolução dos bens.
3. Exceções ao Direito de Livre Resolução
3.1 O direito de livre resolução não se aplica a contratos que envolvam a aquisição de produtos personalizados, produtos perecíveis ou produtos selados que não sejam adequados para devolução devido a razões de proteção da saúde ou higiene, se abertos após a entrega.
Portes de Envio dos Produtos
1. Custos de Envio
1.1 Os custos de envio serão adicionados ao valor total da sua compra durante o processo de finalização da compra.
1.2 Os custos de envio são calculados com base no endereço de entrega fornecido e no método de entrega escolhido.
2. Métodos de Envio
2.1 Oferecemos diferentes métodos de envio para atender às suas necessidades. Os métodos disponíveis serão apresentados durante o processo de finalização da compra.
2.2 O prazo de entrega pode variar com base no método de envio escolhido e na sua localização.
3. Envios Internacionais
3.1 Para envios internacionais, os custos de envio e prazos podem variar. Estes detalhes serão apresentados durante o processo de finalização da compra.
4. Promoções de Portes Grátis
4.1 Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções de portes grátis. Estas promoções serão claramente indicadas no site e durante o processo de finalização da compra.
5. Acompanhamento de Envio
5.1 Quando aplicável, forneceremos informações de rastreamento para permitir que você acompanhe o status da sua entrega.
6. Alterações nos Custos de Envio
6.1 Reservamo-nos o direito de alterar os custos de envio a qualquer momento. Tais alterações não afetarão compras já efetuadas.
Política de Trocas e Devoluções
1. Trocas e Devoluções
1.1 Não aceitamos trocas ou devoluções de produtos personalizados ou de uso pessoal, a menos que estejam defeituosos.
2. Condições de Devolução
2.1 Produtos defeituosos podem ser devolvidos dentro de 30 dias da compra.
2.2 O cliente deve entrar em contato com o suporte ao cliente para obter instruções de devolução.
Proteção de Dados
1. Coleta de Dados Pessoais
1.1 Ao utilizar nosso site ou serviços, podemos coletar dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a, nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e informações de pagamento.
1.2 A coleta de dados pessoais é realizada de forma transparente e apenas com o consentimento do usuário.
2. Uso de Dados Pessoais
2.1 Utilizamos dados pessoais para processar pedidos, fornecer suporte ao cliente, personalizar a experiência do usuário e para fins de marketing, sempre com o consentimento do usuário quando necessário.
2.2 Não compartilhamos, vendemos ou alugamos dados pessoais a terceiros sem o consentimento expresso do usuário, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais.
3. Segurança de Dados
3.1 Implementamos medidas de segurança para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
3.2 Os dados de pagamento são processados através de meios seguros, e não armazenamos informações de cartão de crédito após a conclusão da transação.
4. Cookies e Tecnologias Semelhantes
4.1 Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo.
4.2 Os usuários podem controlar as configurações de cookies através das configurações do navegador. A recusa de cookies pode afetar a funcionalidade do site.
5. Direitos do Usuário
5.1 Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade de seus dados pessoais.
5.2 Para exercer esses direitos ou para esclarecer dúvidas sobre a proteção de dados, entre em contato conosco através de margemsultattoo@gmail.com.
6. Alterações na Política de Proteção de Dados
6.1 Reservamo-nos o direito de alterar esta política de proteção de dados a qualquer momento. As alterações serão notificadas através do site.
Obrigado por escolher MSCO!
Esse é o documento completo para os Termos e Condições do seu site. Está pronto para ser publicado no site MSCO, incluindo informações de contato, prazos de entrega, direitos do consumidor e procedimentos de resolução de litígios.